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O financiamento para pandemias de que os países em desenvolvimento necessitam

CHICAGO – A preparação para pandemias esteve na agenda das Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, realizadas na semana passada em Washington, D.C. pouco mais de quatro anos depois de a Organização Mundial da Saúde ter declarado a COVID-19 como pandemia global. Milhões de pessoas morreram e milhares de milhões de dólares foram gastos no período subsequente, mas ainda ficaram por aprender algumas lições importantes sobre a pandemia.

Um exemplo gritante desta realidade é o facto de os países de rendimento baixo e médio (PRBM) ainda não conseguirem investir em contramedidas médicas antes de estas serem aprovadas. Os Estados Unidos e o Reino Unido aplicaram esta estratégia “durante uma situação de risco” com grande êxito durante a crise da COVID-19. Os PRBM precisam da mesma oportunidade.

Quando uma pandemia ataca, os governos têm de agir rapidamente e de investir fortemente em soluções tecnológicas que podem não estar comprovadas. A expansão da produção de vacinas enquanto os ensaios médicos se realizavam, em vez de se esperar pela aprovação regulamentar, comprovou ser essencial durante a pandemia da COVID-19. Os EUA e o Reino Unido, em especial, investiram de forma rápida e substancial no desenvolvimento e produção de vacinas, para garantirem doses durante uma situação de risco. Como contrapartida de suportarem grande parte do risco de fracasso tecnológico, estes países foram os primeiros da fila quando se comprovou que as vacinas eram eficazes – uma regalia para os seus próprios cidadãos. Mas estes investimentos também ajudaram outros países, ao aceleraram o desenvolvimento e a produção de vacinas.

Nessa altura, eu trabalhava no governo do Reino Unido e fazia análises que comprovavam a eficácia económica dos investimentos em situação de risco. A Operação Warp Speed da América, por exemplo, que custou 13 mil milhões de dólares até Dezembro de 2020, ter-se-ia pago sozinha mesmo que tivesse encurtado a pandemia em apenas 12 horas. Além disso, o reforço do investimento na capacidade produtiva podia ter acelerado os esforços de vacinação globais e ter poupado uns estimados 1,75 biliões de dólares.

Necessitamos claramente de fazer um melhor trabalho quando a próxima pandemia atacar. Isso poderá acontecer mesmo sem um investimento global e coordenado – um desafio gigantesco. Pelo contrário, a nossa análise demonstrou que teria sido economicamente eficiente para os países individuais, nomeadamente para os PRBM, investirem numa situação de risco no alargamento da produção de vacinas durante a COVID-19. As vacinas teriam sido disponibilizadas mais rapidamente, menos pessoas teriam morrido e as economias teriam recuperado mais cedo (dito isto, os países de rendimento elevado podem e devem liderar a despesa na investigação e desenvolvimento, que colhe benefícios da coordenação).

Passei grande parte da Primavera e do Verão de 2020 a tentar debalde persuadir os PRBM a seguirem o exemplo do Reino Unido; a maioria destes países não adquiriu vacinas em situação de risco. Um estudo do Banco Mundial concluiu que entre 60 e 75% do atraso na distribuição de vacinas da COVID-19 aos PRBM se devia a terem celebrado acordos de compra mais tarde que os países de rendimento elevado. Apesar de ser indubitavelmente difícil fazer algo de inovador durante uma crise, as conversações com várias partes interessadas revelaram dois problemas: os políticos receavam ser acusados de corrupção se a vacina fracassasse, e as instituições como o Banco Mundial não podiam conceder empréstimos para adquirir uma vacina que ainda não existia.

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Para ultrapassar estes problemas, os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) têm de criar mecanismos de financiamento que permitam compras em situação de risco durante uma pandemia, assim como mecanismos para que os países de rendimentos elevados possam diminuir o risco destes empréstimos. Ao contrário das doações e promessas de vacinas durante a COVID-19, que foram poucas e tardias, estas medidas teriam na verdade proporcionado aos PRBM os recursos suficientes para darem resposta à próxima pandemia.

Quando os PRBM necessitam de comprar vacinas, medicamentos e meios de diagnóstico à escala necessária para combater uma pandemia, os BMD são a sua única fonte realista de financiamento. Mas as regras que presidem actualmente às aquisições impedem a compra destas contramedidas em situações de risco. Por conseguinte, as regras têm de ser revistas para permitirem estas compras, em reconhecimento dos desafios únicos de uma crise sanitária global. Os BMD também têm de se coordenar com as partes interessadas para criarem modelos de contratos de aquisição e implementar estruturas de indemnização e responsabilização para agilizar processos e minimizar atrasos.

Os países de rendimento elevado podem ajudar com garantias a estes empréstimos no caso de os candidatos a vacinas fracassarem. Isto reduziria o risco financeiro para os PRBM e aliviaria as preocupações dos políticos sobre as suas responsabilidades potenciais. Por troca deste peso relativamente modesto nos seus balanços patrimoniais, os países de rendimento elevado podem facilitar investimentos significativos que prometam benefícios sanitários globais substanciais e importantes resultados económicos. Durante a COVID-19, muitos de nós no governo do Reino Unido reconhecemos que esta era uma das formas mais eficazes de utilizar as nossas limitadas disponibilidades para assistência e até propusemos uma medida semelhante, mas isso de nada serviu.

A COVID-19 ensinou-nos que o desenvolvimento de mecanismos inovadores no meio de uma pandemia é praticamente impossível. Os decisores políticos internacionais têm de criar agora os enquadramentos necessários para garantir que os PRBM possam adquirir contramedidas médicas em situação de risco durante a próxima pandemia para encurtar a sua duração e melhorar o acesso equitativo aos cuidados de saúde. Como demonstra o nosso trabalho sobre o Market Shaping Accelerator na Universidade de Chicago, quaisquer atrasos implicam riscos que ceifam milhões de vidas e custam biliões de dólares.

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